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Obras do estado vão ter cotas para ex-presos
Rio de Janeiro | O Globo | 09/02/2010
O governador Sérgio Cabral disse ontem que estuda criar uma cota para ex-presidiários e presos em regime semiaberto e aberto em obras do governo estadual.
A ideia, segundo ele, é incluir nos contratos terceirizados um percentual de vagas, como forma de colaborar com a reinserção social de ex-presos.
- Nós vamos, inclusive, ampliar isso. Conversei agora com o ministro Gilmar (Mendes) e com o presidente do Tribunal de Justiça, (Luiz) Zveiter. Temos uma perspectiva de, nas nossas licitações com empresas terceirizadas, estabelecer um percentual para a população carcerária - disse Cabral.
Segundo o governador, o estado está empenhado ainda em atingir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de diminuir o número de presos em cadeias públicas. Atualmente, segundo a Polinter, há cerca de 3.500 presos em todo o estado cumprindo penas em cadeias: - Já há muitas licitações na rua, muitas delegacias, casas de custódia. Mas posso garantir que, com todos os atrasos que possam ocorrer, vamos chegar ao fim de 2010 com o menor percentual do Brasil e, até o primeiro semestre de 2011, não teremos mais presos em delegacias no Rio. Um marco civilizatório.
A promessa foi feita ontem de manhã, durante o lançamento do 5º Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro e a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o governo do estado, o Tribunal de Justiça e o CNJ para novas ações de geração de trabalho no programa "Começar de Novo", na sede do TJ.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a reinserção social, antes mesmo de ser uma ação de direitos humanos, é uma questão de Segurança Pública.
Ele voltou a lembrar a meta de zerar o número de presos em delegacias distritais, por meio de mutirões carcerários: - A meta de redução do percentual de presos provisórios no país é hoje de 44% do total da população carcerária, estimada em mais de 470 mil. Queremos agilizar estes processos.
O mutirão carcerário, integrado por juízes, defensores públicos e representantes do Ministério Publico, começa no Rio a partir de 1ode março. Será avaliada situação de cada preso nas carceragens das delegacias da Polícia Civil. No total, serão revisados 6.379 processos.
O convênio prevê, nos editais de licitação de obras públicas para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016, a obrigação de reserva, em todas as fases das obras, de pelo menos 5% das vagas para egressos do sistema prisional e cumpridores de penas alternativas.
Além disso, serão criadas no mínimo duas vagas para jovens em recuperação, que trabalharão como gandulas no estádio do Maracanã
